Em regra, o desgaste normal da pintura é encargo do senhorio. O inquilino só paga se tiver causado danos além do uso normal (furos excessivos, riscos, paredes pintadas de outra cor sem autorização) ou se o contrato disser algo diferente.
O que diz a lei
- Obras de conservação são do senhorio: o Código Civil (artigo 1074.º) atribui ao senhorio as obras de conservação, ordinárias ou extraordinárias, salvo se o contrato estipular outra coisa.
- O inquilino devolve a casa no estado em que a recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma utilização prudente (artigo 1043.º). Paredes gastas pelo uso normal ao fim de alguns anos não são culpa do inquilino.
- O contrato pode prever regras próprias, por exemplo que o inquilino entregue a casa pintada de branco no fim.
Desgaste normal ou dano?
| Situação | Normalmente paga |
|---|---|
| Tinta baça ou amarelada ao fim de vários anos | Senhorio |
| Pequenos furos de quadros | Senhorio (uso normal) |
| Paredes riscadas, sujas ou com marcas de móveis fora do normal | Inquilino |
| Paredes pintadas de outra cor sem autorização | Inquilino |
| Bolor por falta de ventilação | Depende: é preciso perceber a causa |
| Bolor por infiltração do edifício | Senhorio / condomínio |
E a caução?
A caução pode ser usada para pagar danos causados pelo inquilino, incluindo a pintura de paredes danificadas para além do uso normal. Para evitar discussões, faça um registo fotográfico datado do estado das paredes à entrada e à saída.
Dicas para senhorios
- Pinte entre inquilinos com cores neutras e tinta lavável: os retoques futuros são mais fáceis e baratos.
- Guarde a referência da cor e da marca para retoques.
- Peça o orçamento com antecedência para pintar entre a saída e a entrada. Fazemos pintura para arrendamento com prazos curtos.
Perguntas frequentes
O inquilino é obrigado a pintar a casa quando sai?
Só se o contrato o previr ou se as paredes tiverem danos além do desgaste normal. O desgaste pelo uso normal é, em regra, encargo do senhorio.
O inquilino pode pintar a casa de outra cor?
Deve pedir autorização ao senhorio, de preferência por escrito. Sem autorização, pode ter de repor a cor original à saída.
De quanto em quanto tempo se deve pintar uma casa arrendada?
Não há um prazo legal. Na prática, a maioria dos senhorios pinta entre inquilinos ou a cada 4 a 6 anos de ocupação.
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